Programação de fim de ano na Capital está mantida
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) suspendeu as liminares que cancelavam o contrato com a PalcoSul, responsável pela construção da árvore de Natal da avenida Beira-Mar Norte em Florianópolis. A decisão do desembargador Carlos Prudêncio foi anunciada no início da noite desta terça-feira.
O chamado Fim do Ano dos Sonhos está garantido, mas só a partir da próxima semana. A apresentação do Ballet Bolshoi, que estava programada para esta quinta-feira, e o show do padre Fábio de Melo, na sexta-feira, estão cancelados.
Segundo o secretário de Turismo, Mário Cavallazzi, não há mais tempo de montar palco, som e iluminação para a realização destes eventos, assim como é impossível licitar em dois dias os serviços de segurança e de instalação de banheiros químicos, por exemplo.
— Foi uma vitória, mas ao mesmo tempo ficamos aniquilados, porque agora temos que correr atrás de todos os serviços, sendo que já estávamos organizados, tudo estava planejado e pronto — desabafou o secretário.
Decisão judicial
A decisão do juiz levou em conta principalmente os prejuízos econômicos e turísticos para a cidade, considerando que o contrato com a PalcoSul prevê a instalação de palco, camarim e área vip. Com o cancelamento, a prefeitura ficaria impossibilitada de realizar toda a programação de Natal, incluindo o show da virada do ano.
Um dos motivos apontados na decisão do magistrado seria o prejuízo à economia pública da cidade, já que é vista como cenário no segmento turístico nacionalmente e internacionalmente.
O desembargador enfatizou ainda que toda a programação referente ao Natal e Ano Novo está divulgada amplamente na mídia, o que resultou na venda de pacotes turísticos e reservas em hotéis. Dessa forma, a programação de fim de ano na Capital está mantida.
Pagamentos
Outro fator incluído na decisão favorável à prefeitura é que já foram antecipados os pagamentos para a construção da árvore e de shows que, mesmo em caso de cancelamento da apresentação das festas, seria impossibilitado haver a devolução dos valores.
O juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Vara da Fazenda Pública da Capital, havia concedido nova liminar da suspensão do contrato de R$ 3,7 milhões firmado entre a prefeitura de Florianópolis e a PalcoSul Eventos Ltda., de Tubarão, na sexta-feira, 11. A prefeitura da Capital recorreu no mesmo dia.
Amin vai recorrer
O vereador João Amin (PP) afirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça. No recurso, os advogados do vereador destacam que o desembargador não analisou o mérito da ação popular do vereador. Ele é um dos autores do pedido de liminar. A segunda liminar era uma solicitação do Ministério Público. A reportagem tentou contato com o promotor Ricardo Paladino, mas o celular estava desligado.
Fonte: Jornal Floripa
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